O Parlamento Europeu adotou as orientações orçamentais para 2026, focando no reforço da resiliência europeia num contexto de desafios globais. Este orçamento está a ser desenvolvido como resposta à guerra na Ucrânia, alterações climáticas e incerteza económica. Afeta todos os cidadãos europeus, empresas e administrações nacionais.
O orçamento baseia-se no Tratado sobre o Funcionamento da UE e no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Principais objetivos são promover crescimento económico, reforçar segurança, acelerar transição verde e digital, e garantir justiça social. O orçamento considera também o Acordo de Paris e metas de biodiversidade de Kunming-Montreal.
O orçamento entra em vigor a 1 de janeiro de 2026 após aprovação pelo Conselho. A implementação será monitorizada pela Comissão Europeia em cooperação com os estados-membros. O controlo financeiro será feito segundo regras do Tribunal de Contas Europeu e da Comissão de Controlo Orçamental.
O orçamento visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos promovendo estabilidade económica e segurança. Empresas beneficiarão de apoio à investigação e redução de encargos administrativos. Estados-membros serão ajudados a atingir metas climáticas e reforçar coesão social. É importante salientar que o orçamento complementa orçamentos nacionais, não os substitui.
Nenhum resultado encontrado