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Textos Adotados
Aprovado2025-04-02Orçamento da UE

Orçamento 2026: Construir um futuro resiliente, sustentável e próspero para a Europa

10e legislatura · TA-10-2025-0051
Texto adotado
A favor
441
64%
Contra
173
25%
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70
10%
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O Parlamento Europeu adotou as orientações orçamentais para 2026, focando no reforço da resiliência europeia num contexto de desafios globais. Este orçamento está a ser desenvolvido como resposta à guerra na Ucrânia, alterações climáticas e incerteza económica. Afeta todos os cidadãos europeus, empresas e administrações nacionais.

Contexto e objetivos

O orçamento baseia-se no Tratado sobre o Funcionamento da UE e no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Principais objetivos são promover crescimento económico, reforçar segurança, acelerar transição verde e digital, e garantir justiça social. O orçamento considera também o Acordo de Paris e metas de biodiversidade de Kunming-Montreal.

Medidas-chave

  • Investimentos adicionais em defesa e segurança, incluindo preparação civil e militar
  • Apoio à investigação e inovação, especialmente no programa "Horizonte Europa"
  • Investimentos na transição verde e digital, desenvolvimento de PME
  • Criação de emprego e expansão de oportunidades para jovens
  • Simplificação de procedimentos administrativos para competitividade
  • Melhoria da gestão de fronteiras e migração

Calendário e implementação

O orçamento entra em vigor a 1 de janeiro de 2026 após aprovação pelo Conselho. A implementação será monitorizada pela Comissão Europeia em cooperação com os estados-membros. O controlo financeiro será feito segundo regras do Tribunal de Contas Europeu e da Comissão de Controlo Orçamental.

Impacto para cidadãos e atores

O orçamento visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos promovendo estabilidade económica e segurança. Empresas beneficiarão de apoio à investigação e redução de encargos administrativos. Estados-membros serão ajudados a atingir metas climáticas e reforçar coesão social. É importante salientar que o orçamento complementa orçamentos nacionais, não os substitui.

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