Posição do Parlamento Europeu sobre o futuro programa de investigação e inovação

O Parlamento Europeu adotou uma posição sobre o futuro programa de investigação e inovação Horizon Europe. Esta decisão é tomada num momento crucial em que a Europa procura manter a sua competitividade a nível global. O programa afeta investigadores, inovadores, empresas e cidadãos em toda a União.

Contexto e objetivos

O Horizon Europe é o maior programa de investigação e desenvolvimento financiado publicamente no mundo. O seu objetivo é promover a independência científica, os valores europeus e a competitividade, enquanto aborda os desafios societais. O programa baseia-se nos artigos 179.º a 188.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e outros atos jurídicos.

Medidas-chave

• Recomendações para o futuro programa de investigação e inovação com orçamento de 200-220 mil milhões de euros
• Medidas de simplificação para implementação do programa
• Apoio a PME e jovens investigadores
• Promoção da liberdade científica e elevados padrões éticos
• Reforço da cooperação internacional em investigação
• Soluções para prevenção da fuga de cérebros e atração de talentos

Calendário e implementação

A posição do Parlamento servirá de base para a preparação do futuro programa. A implementação será liderada pela Comissão Europeia em cooperação com os Estados-Membros. A supervisão será realizada pelo Parlamento Europeu e outras instituições, garantindo a utilização eficaz de fundos.

Impacto para cidadãos e atores

O programa visa melhorar a competitividade europeia e criar empregos de qualidade. Investigadores e inovadores beneficiarão de procedimentos de candidatura simplificados. As PME terão acesso mais fácil a financiamento. Os cidadãos beneficiarão de inovações nas áreas da saúde, ambiente e tecnologia.