O Parlamento Europeu adotou uma resolução que condena a guerra conduzida pela Rússia contra a Ucrânia e pede que a União e os seus Estados-Membros aumentem a sua ajuda militar a Kiev, nomeadamente sistemas de defesa aérea e mísseis de longo alcance. O texto reclama também garantias de segurança sólidas e juridicamente vinculativas para a Ucrânia, bem como a retirada imediata e incondicional de todas as forças russas do território ucraniano. O Parlamento pede à Comissão que atue; não é uma lei.
Todos os anos, a Comissão publica um relatório sobre a Ucrânia que serve de base a um debate no Parlamento. Este relatório é um documento de acompanhamento: não propõe nenhuma medida legislativa vinculativa. O Parlamento adotou, por isso, a sua própria posição política sobre a situação na Ucrânia e sobre a resposta que a União Europeia deveria dar.
Retirada russa exigidaO Parlamento exige que a Rússia cesse imediata e incondicionalmente todas as suas atividades militares na Ucrânia e retire todas as suas forças e todo o seu material militar de todo o território ucraniano, incluindo as suas águas territoriais.
Mais armas para KievApela à União e aos Estados-Membros para aumentarem a sua assistência militar à Ucrânia, nomeadamente sistemas de defesa aérea (Patriot, SAMP/T, NASAMS, IRIS-T, HAWK) e capacidades de ataque em profundidade. Exorta em particular a Alemanha a fornecer mísseis Taurus de longo alcance.
Garantias de segurança vinculativasO Parlamento reclama garantias de segurança sólidas e juridicamente vinculativas para a Ucrânia, equivalentes às do artigo 5.º do Tratado de Washington e do artigo 42.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia, logo que o estado de guerra tenha oficialmente terminado.
Zona de proteção aéreaPede a uma coligação de Estados-Membros voluntários que estude a criação de uma zona de proteção aérea integrada com vocação defensiva, liderada pela Europa, que poderia destacar patrulhas aéreas de combate sobre as zonas não contestadas da Ucrânia.
Pressão sobre a RússiaO Parlamento condena o abrandamento parcial das sanções americanas contra a Rússia e denuncia a posição dos Estados Unidos de subordinar as suas garantias de segurança à retirada da Ucrânia do Donbass. Apela a uma paz justa e duradoura, com reparações russas e responsabilização pelos crimes de guerra.
A resolução foi adotada por 460 votos a favor, 136 contra e 59 abstenções numa votação eletrónica por chamada nominal.
Esta votação não impõe qualquer obrigação jurídica aos Estados-Membros nem às instituições europeias. Expressa a posição política do Parlamento Europeu sobre a guerra na Ucrânia e sobre o que deveria ser a resposta da União. Concretamente, apela ao envio de mais armas para a Ucrânia, incluindo sistemas de defesa aérea e mísseis de longo alcance, e à preparação de garantias de segurança para o pós-guerra. Pede também que a Ucrânia seja associada a qualquer decisão que lhe diga respeito e que a Europa participe nas negociações de paz. O Parlamento pede à Comissão e aos Estados-Membros que atuem; não é uma lei.
O Parlamento Europeu aprovou em 8 de julho de 2026, por 460 votos contra 136 e 59 abstenções, uma resolução que exige a retirada imediata e sem condições das forças russas da Ucrânia e apela à União e aos seus Estados-Membros para aumentarem massivamente a sua ajuda militar a Kiev, incluindo sistemas de defesa aérea e mísseis de longo alcance. Não é uma lei: é uma posição política. Mas diz uma coisa simples: a Europa deve deixar de olhar para a coragem ucraniana como um dado adquirido e começar a financiá-la como um investimento na sua própria segurança.
O Parlamento constata uma redução de 99 % da ajuda militar americana em 2025. Não é uma abstração: é o sinal enviado a Moscovo de que o tempo trabalha a seu favor. Em resposta, a resolução pede para acelerar e aumentar o fornecimento de armas e munições, e sublinha que a União e os seus Estados-Membros já são o principal fornecedor de apoio financeiro e militar à Ucrânia. O mecanismo é simples: se a ajuda diminui, a capacidade da Ucrânia de se defender diminui, e a Rússia não tem qualquer razão para negociar. Se a ajuda aumentar de forma previsível, a correlação de forças muda e a diplomacia torna-se possível.
O texto exorta em particular a Alemanha a fornecer mísseis Taurus de longo alcance, e os outros Estados-Membros a dotarem a Ucrânia de sistemas de defesa aérea suplementares. Para um cidadão europeu, isso significa que a proteção do seu próprio espaço aéreo começa na Ucrânia. Cada míssil intercetado sobre Kiev é um míssil que não ameaça Varsóvia ou Berlim. O custo da espera, esse, mede-se em vidas ucranianas e em riscos acrescidos para a Europa.
A resolução reclama garantias de segurança sólidas e juridicamente vinculativas para a Ucrânia, equivalentes às do artigo 5.º do Tratado de Washington e do artigo 42.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia, logo que o estado de guerra tenha oficialmente terminado. Pede também a uma coligação de Estados-Membros voluntários que estudem uma zona de proteção aérea integrada de vocação defensiva, dirigida pela Europa, com patrulhas aéreas de combate sobre as zonas não contestadas da Ucrânia. Não são compromissos vinculativos, mas orientações políticas. A sua implementação dependerá da vontade dos Estados-Membros, e é aí que está o problema: as garantias de segurança só têm valor se forem credíveis, e só são credíveis se as capacidades militares europeias acompanharem.
O Parlamento convida a Comissão e os Estados-Membros a ponderarem a nomeação de um negociador europeu de alto nível com um mandato claro. Recorda que ninguém decide sobre a Ucrânia sem a Ucrânia, nem sobre a Europa sem a Europa. Esta fórmula é justa, mas exige que a Europa fale a uma só voz. Ora, as divisões nacionais sobre o envio de armas ou sobre as garantias de segurança enfraquecem a posição europeia. Uma abordagem baseada na subsidiariedade e no mercado seria aqui mais eficaz: deixar os Estados-Membros que o desejem avançar juntos, sem esperar pela unanimidade, e deixar a indústria de defesa europeia produzir mais depressa reduzindo os obstáculos regulamentares. A BITDE, mencionada no texto, é um passo nessa direção, mas continua demasiado lenta e demasiado burocrática para responder à urgência.
O Parlamento condena o aligeiramento parcial das sanções americanas contra a Rússia e a posição dos Estados Unidos que consiste em subordinar as suas garantias de segurança à retirada da Ucrânia do Donbass. Apela à extensão das listas de sanções individuais e à responsabilização das plataformas de redes sociais pela difusão de conteúdos prejudiciais, através de uma aplicação estrita do regulamento sobre os serviços digitais. Este último ponto merece atenção: confiar a plataformas privadas o cuidado de filtrar a propaganda de Estado russa pode voltar-se contra a liberdade de expressão. A luta contra a desinformação deve permanecer no quadro da lei, não no da censura privada. A verdadeira alavanca é a transparência dos financiamentos e a repressão penal das redes de propaganda, não a delegação da censura a empresas.
A Europa não pode pedir à Ucrânia que lute por ela e recusar-lhe os meios para o fazer.
O Parlamento Europeu aprovou em 8 de julho de 2026, por 460 votos contra 136 e 59 abstenções, uma resolução que exige a retirada imediata e sem condições das forças russas da Ucrânia e apela à União e aos seus Estados-Membros para aumentarem massivamente a sua ajuda militar a Kiev, incluindo sistemas de defesa aérea e mísseis de longo alcance. Não é uma lei: é uma posição política. Mas diz uma coisa simples: a Europa deve deixar de olhar para a coragem ucraniana como um dado adquirido e começar a financiá-la como um investimento na sua própria segurança.
O Parlamento constata uma redução de 99 % da ajuda militar americana em 2025. Não é uma abstração: é o sinal enviado a Moscovo de que o tempo trabalha a seu favor. Em resposta, a resolução pede para acelerar e aumentar o fornecimento de armas e munições, e sublinha que a União e os seus Estados-Membros já são o principal fornecedor de apoio financeiro e militar à Ucrânia. O mecanismo é simples: se a ajuda diminui, a capacidade da Ucrânia de se defender diminui, e a Rússia não tem qualquer razão para negociar. Se a ajuda aumentar de forma previsível, a correlação de forças muda e a diplomacia torna-se possível.
O texto exorta em particular a Alemanha a fornecer mísseis Taurus de longo alcance, e os outros Estados-Membros a dotarem a Ucrânia de sistemas de defesa aérea suplementares. Para um cidadão europeu, isso significa que a proteção do seu próprio espaço aéreo começa na Ucrânia. Cada míssil intercetado sobre Kiev é um míssil que não ameaça Varsóvia ou Berlim. O custo da espera, esse, mede-se em vidas ucranianas e em riscos acrescidos para a Europa.
A resolução reclama garantias de segurança sólidas e juridicamente vinculativas para a Ucrânia, equivalentes às do artigo 5.º do Tratado de Washington e do artigo 42.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia, logo que o estado de guerra tenha oficialmente terminado. Pede também a uma coligação de Estados-Membros voluntários que estudem uma zona de proteção aérea integrada de vocação defensiva, dirigida pela Europa, com patrulhas aéreas de combate sobre as zonas não contestadas da Ucrânia. Não são compromissos vinculativos, mas orientações políticas. A sua implementação dependerá da vontade dos Estados-Membros, e é aí que está o problema: as garantias de segurança só têm valor se forem credíveis, e só são credíveis se as capacidades militares europeias acompanharem.
O Parlamento convida a Comissão e os Estados-Membros a ponderarem a nomeação de um negociador europeu de alto nível com um mandato claro. Recorda que ninguém decide sobre a Ucrânia sem a Ucrânia, nem sobre a Europa sem a Europa. Esta fórmula é justa, mas exige que a Europa fale a uma só voz. Ora, as divisões nacionais sobre o envio de armas ou sobre as garantias de segurança enfraquecem a posição europeia. Uma abordagem baseada na subsidiariedade e no mercado seria aqui mais eficaz: deixar os Estados-Membros que o desejem avançar juntos, sem esperar pela unanimidade, e deixar a indústria de defesa europeia produzir mais depressa reduzindo os obstáculos regulamentares. A BITDE, mencionada no texto, é um passo nessa direção, mas continua demasiado lenta e demasiado burocrática para responder à urgência.
O Parlamento condena o aligeiramento parcial das sanções americanas contra a Rússia e a posição dos Estados Unidos que consiste em subordinar as suas garantias de segurança à retirada da Ucrânia do Donbass. Apela à extensão das listas de sanções individuais e à responsabilização das plataformas de redes sociais pela difusão de conteúdos prejudiciais, através de uma aplicação estrita do regulamento sobre os serviços digitais. Este último ponto merece atenção: confiar a plataformas privadas o cuidado de filtrar a propaganda de Estado russa pode voltar-se contra a liberdade de expressão. A luta contra a desinformação deve permanecer no quadro da lei, não no da censura privada. A verdadeira alavanca é a transparência dos financiamentos e a repressão penal das redes de propaganda, não a delegação da censura a empresas.
A Europa não pode pedir à Ucrânia que lute por ela e recusar-lhe os meios para o fazer.
