O Parlamento Europeu adotou uma resolução sobre violações de direitos humanos na Nigéria relacionadas com acusações de blasfémia. Este texto foi adotado em 2025, em resposta a problemas urgentes com liberdade de expressão e liberdade religiosa na Nigéria. A resolução é dirigida a instituições nigerianas e instituições da União Europeia.
A resolução baseia-se em obrigações internacionais de direitos humanos e no regulamento interno do Parlamento Europeu. O objetivo principal é defender os direitos humanos na Nigéria, especialmente a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, e parar a aplicação de leis de blasfémia que levam à pena de morte.
A resolução é imediatamente efetiva após adoção. A implementação requer ação do sistema judicial da Nigéria, governo e parlamento, bem como da Comissão Europeia, Conselho e Serviço Europeu para a Ação Externa. A Presidente do Parlamento Europeu transmitirá a resolução a todas as instituições relevantes para ação adicional.
A resolução protegerá minorias religiosas e artistas na Nigéria, reduzindo violência e detenções arbitrárias. Os cidadãos beneficiarão de liberdade de expressão e liberdade religiosa reforçadas. Contudo, a implementação requer vontade política do lado nigeriano, e os resultados podem ser graduais.
Correspondência aproximada através dos domínios de interesse declarados. Isto não prova influência sobre esta votação.
