O Parlamento Europeu aprovou em 6 de maio de 2025 um novo regulamento que moderniza a recolha e a publicação das estatísticas do mercado de trabalho na União Europeia. Este texto substitui três regulamentos anteriores e visa fornecer dados mais precisos, mais frequentes e melhor adaptados às necessidades das empresas e dos cidadãos.
As estatísticas do mercado de trabalho são essenciais para compreender o emprego, os salários, os custos de mão de obra e as condições de trabalho na UE. Até agora, estes dados eram recolhidos de acordo com regras que datam de 1999, 2003 e 2008. Com a evolução do mundo do trabalho (teletrabalho, plataformas digitais, novos tipos de contratos), estas regras tornaram-se obsoletas. A Comissão Europeia propôs, portanto, em 2023 uma reformulação completa.
O Parlamento aprovou a posição do Conselho (os Estados-Membros) sem alterações. O novo regulamento:
O texto foi aprovado pelos deputados europeus durante a sessão plenária de 6 de maio de 2025. Tratou-se de uma aprovação sem votação nominal (votação por mão levantada ou aprovação tácita). O regulamento entrará em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE.
Concretamente, este novo regulamento permitirá que os cidadãos, as empresas e os decisores disponham de dados mais fiáveis e mais atuais sobre o mercado de trabalho. Por exemplo, será mais fácil comparar os salários ou os custos de mão de obra entre países da UE, ou acompanhar a evolução do teletrabalho. As empresas, nomeadamente as PME, verão as suas obrigações de declaração simplificadas, uma vez que as autoridades estatísticas poderão utilizar os dados já recolhidos pelas administrações nacionais. Por último, estas estatísticas melhoradas ajudarão a UE a orientar melhor as suas políticas de emprego e de coesão social.