O Parlamento Europeu adotou uma resolução sobre os direitos dos trabalhadores durante mudanças económicas e processos de reestruturação. Este texto está a ser discutido precisamente agora porque a Europa está a fazer a transição para uma economia verde e digital, o que cria desafios no mercado de trabalho. Afeta diretamente todos os trabalhadores europeus, empresas e parceiros sociais.
A resolução baseia-se nos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Os principais objetivos são garantir uma transição justa para uma economia verde, proteger os direitos dos trabalhadores em processos de reestruturação e promover o diálogo social.
A resolução tem natureza de declaração política que estabelece a posição do Parlamento Europeu. A implementação exigirá trabalho adicional com a Comissão Europeia e os estados-membros. O controlo será feito através de relatórios regulares e envolvimento dos parceiros sociais.
Os trabalhadores beneficiarão de direitos melhorados à informação e consulta. As empresas terão de promover o diálogo social. O processo de transição para uma economia verde será feito de forma mais socialmente justa, protegendo empregos. É necessária atenção especial para resolver a escassez de trabalhadores qualificados em setores-chave.
Correspondência aproximada através dos domínios de interesse declarados. Isto não prova influência sobre esta votação.
