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Aprovado2025-03-11Economia e mercado único

Parlamento Europeu aprova nomeação do vice-presidente do Conselho Único de Resolução

10e legislatura · TA-10-2025-0025
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Em resumo

Em 11 de março de 2025, o Parlamento Europeu aprovou a nomeação do vice-presidente do Conselho Único de Resolução (CUR), o órgão responsável por gerir crises bancárias na zona euro. A votação foi amplamente favorável: 570 votos a favor, 46 contra e 29 abstenções.

Contexto

O Conselho Único de Resolução é uma agência da União Europeia criada após a crise financeira de 2008. O seu papel é planear e implementar a resolução de bancos em dificuldade nos países da zona euro, a fim de evitar falências desordenadas que possam ameaçar a estabilidade financeira. O CUR é dirigido por um presidente e um vice-presidente, nomeados para um mandato de cinco anos. A proposta de nomeação do vice-presidente foi apresentada pela Comissão Europeia após consulta ao Parlamento.

O que foi decidido

O Parlamento Europeu deu a sua aprovação à nomeação do novo vice-presidente do CUR. Esta decisão segue-se a uma análise aprofundada das qualificações do candidato, nomeadamente durante uma audição pública organizada pela comissão dos assuntos económicos e monetários. O relatório da deputada Aurore Lalucq (França, S&D) recomendava a aprovação, o que o Parlamento seguiu.

Resultado da votação

A votação ocorreu por chamada nominal (escrutínio eletrónico secreto). Os resultados são os seguintes:

  • A favor: 570 deputados
  • Contra: 46 deputados
  • Abstenções: 29 deputados

A maioria absoluta exigida era de 376 votos (metade dos 751 deputados que compõem o Parlamento). Com 570 votos favoráveis, o limiar foi amplamente ultrapassado.

Para os cidadãos

Esta nomeação pode parecer técnica, mas tem um impacto concreto para os cidadãos europeus. O CUR é um ator-chave da União Bancária, que visa garantir que os bancos em dificuldade sejam geridos de forma ordenada, sem sobrecarregar os contribuintes. Ao aprovar um vice-presidente competente, o Parlamento contribui para reforçar a estabilidade do sistema bancário, o que protege as poupanças dos cidadãos e evita crises financeiras como a de 2008. O novo vice-presidente trabalhará ao lado do presidente para preparar planos de resolução para os bancos e coordenar ações com as autoridades nacionais.

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