O Parlamento Europeu aprovou a afetação de fundos do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) à Alemanha e à Itália, afetadas por cheias devastadoras no verão de 2024. A decisão prevê apoio financeiro às regiões que sofreram perdas substanciais em infraestruturas, agricultura e habitação. A medida demonstra a solidariedade da UE com os cidadãos e instituições nos territórios afetados.
Com base no regulamento do Fundo de Solidariedade da UE e no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, o objetivo é fornecer assistência financeira rápida aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais de grande escala. O fundo destina-se a cobrir danos diretos, reconstruir infraestruturas críticas e apoiar a população.
A decisão entra em vigor após publicação oficial no Jornal Oficial da União Europeia. O desembolso dos fundos é coordenado pela Comissão Europeia em conjunto com as instituições nacionais da Alemanha e Itália. Espera-se que a assistência chegue aos destinatários finais no primeiro semestre de 2025, sujeita a controlo rigoroso da utilização dos fundos.
A medida apoia diretamente a população, empresas e autarquias nos territórios afetados, permitindo uma recuperação mais rápida da vida quotidiana e da atividade económica. É dada atenção especial às pequenas localidades e zonas rurais, que frequentemente sofrem mais. A longo prazo, a medida promove a resiliência das regiões e a preparação para futuros desafios das alterações climáticas.
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