O Parlamento Europeu aprovou em 8 de outubro de 2024 a libertação de quase 1,2 mil milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar a Itália, a Eslovénia, a Áustria, a Grécia e a França a enfrentar as consequências de seis catástrofes naturais ocorridas em 2023.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) é um instrumento financeiro criado para prestar ajuda de emergência aos Estados-Membros e aos países candidatos atingidos por grandes catástrofes naturais. Em 2023, várias regiões da Europa foram afetadas por inundações, tempestades e sismos. Os países afetados solicitaram ajuda financeira para financiar as operações de socorro, a reconstrução e o regresso à normalidade.
O Parlamento Europeu votou a favor da proposta da Comissão Europeia de mobilizar o FSUE num montante total de 1 195 575 770 euros. Esta quantia é distribuída da seguinte forma:
Estes fundos serão utilizados para financiar ações como o restabelecimento de infraestruturas essenciais (estradas, pontes, redes de água e eletricidade), a limpeza das zonas sinistradas e a proteção do património cultural.
A decisão foi adotada por 632 votos a favor, 7 contra e 3 abstenções, numa votação nominal eletrónica. Esta ampla maioria demonstra o apoio dos deputados europeus à solidariedade entre Estados-Membros face às catástrofes naturais.
Concretamente, esta ajuda financeira permitirá que as regiões afetadas se reconstruam mais rapidamente e reduzam o impacto sobre as populações locais. Os fundos podem ser utilizados para indemnizar particulares e empresas, reparar infraestruturas públicas e reforçar a prevenção de riscos. Os cidadãos dos países beneficiários podem, portanto, esperar uma aceleração dos trabalhos de reconstrução e um apoio financeiro direto ou indireto. Para os cidadãos dos outros Estados-Membros, esta decisão ilustra a solidariedade europeia: cada um contribui para o FSUE através do orçamento da UE e pode beneficiar dele em caso de necessidade.
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