Análise do voto europeu

LEGISLATURA 10TA-10-2025-0010
2025-02-11

União Europeia renova acordo de cooperação científica e tecnológica com a Ucrânia

Adopté
A favor591
Abstenção9
Contra9
Explicação detalhada

Compreender o texto adotado

O Parlamento Europeu aprovou a renovação do acordo de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Ucrânia. Esta decisão foi tomada em 2025 para dar continuidade à cooperação de longo prazo na área da ciência. O acordo aplica-se a instituições de investigação, cientistas e empresas de inovação de ambos os lados.

Contexto e objetivos

O acordo de cooperação original foi celebrado em 2003, com base na Decisão 2003/96/CE do Conselho. O principal objetivo é promover a cooperação científica e tecnológica, apoiar investigações conjuntas e a troca de pessoal científico. O acordo funciona nos termos dos artigos 186.º e 218.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Medidas-chave

  • Renovar o acordo de cooperação científica e tecnológica por um período específico
  • Promover projetos de investigação conjuntos e transferência de tecnologia
  • Apoiar a mobilidade de cientistas e investigadores entre a UE e a Ucrânia
  • Criar oportunidades conjuntas para utilização de infraestruturas e recursos científicos
  • Promover o desenvolvimento da inovação e tecnologia em ambas as regiões

Calendário e implementação

A decisão entra em vigor após publicação oficial no Jornal Oficial da União Europeia. A implementação é coordenada pela Comissão Europeia em conjunto com o governo ucraniano. O Presidente do Parlamento transmite esta decisão ao Conselho, à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros da UE e da Ucrânia para análise posterior.

Impacto para cidadãos e atores

Cientistas, investigadores e universidades poderão continuar a cooperar em projetos conjuntos. As empresas beneficiarão da transferência de tecnologia e do desenvolvimento da inovação. Estudantes e jovens investigadores terão mais oportunidades de adquirir experiência e participar em investigação internacional. A cooperação promoverá o desenvolvimento do conhecimento científico e o crescimento económico em ambas as regiões.

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