Em 21 de janeiro de 2025, o Parlamento Europeu aprovou um acordo que permite à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) realizar operações conjuntas na Sérvia. O acordo visa reforçar a cooperação em matéria de gestão das fronteiras e combater a imigração irregular.
A Sérvia é um país candidato à adesão à UE e partilha fronteira com vários Estados-Membros. Face aos fluxos migratórios nos Balcãs Ocidentais, a UE e a Sérvia negociaram um acordo-quadro para permitir que a Frontex mobilize guardas de fronteira e equipamento técnico em território sérvio. O acordo já tinha sido assinado pelo Conselho da UE, mas necessitava da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor.
Através de uma votação em sessão plenária, o Parlamento deu o seu consentimento à conclusão do acordo. Concretamente, autoriza a Frontex a:
O acordo respeita os direitos fundamentais e prevê um mecanismo de reclamação em caso de violação. As operações serão realizadas em coordenação com as autoridades sérvias e sob a sua responsabilidade.
O texto foi adotado por 505 votos a favor, 90 contra e 43 abstenções. A maioria dos grupos políticos (PPE, S&D, Renew, Verdes/ALE) apoiou o acordo, enquanto eurodeputados de esquerda radical e extrema-direita expressaram reservas quanto ao respeito dos direitos dos migrantes e à soberania sérvia.
Para os cidadãos europeus, este acordo contribui para uma melhor gestão das fronteiras externas da UE, reduzindo as passagens irregulares e reforçando a segurança. Permite também uma cooperação mais estreita com um país vizinho, o que pode facilitar as deslocações legítimas e combater a criminalidade transfronteiriça. Os cidadãos sérvios, por seu lado, verão uma presença acrescida da Frontex nas suas fronteiras, o que pode melhorar a eficácia dos controlos, garantindo ao mesmo tempo o respeito das normas europeias.
Correspondência aproximada através dos domínios de interesse declarados. Isto não prova influência sobre esta votação.
